O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Lula sanciona LDO com oito vetos

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB